A Agência Goiana de Cultura (Agepel) estará recebendo, de 5 a 30 de abril, as inscrições, e simultaneamente procederá a seleção de artistas goianos que irão apresentar shows no XII Festival de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), que acontece de 8 a 13 de junho próximo, na Cidade de Goiás.
As inscrições serão feitas na Diretoria de Ação Cultural Gerência de Difusão Artística da Agepel, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira Rua 82, nº 400 Setor Sul 1º Andar, Ala Oeste Goiânia Fones: (62) 3201-5110 / 3201-5111, de segunda a sexta-feira, no horário comercial.
De acordo com o Art. 9º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, é vedada, na seleção dos inscritos, a participação direta ou indireta de servidor ou dirigente do órgão contratante ou responsável pela contratação.
Os interessados deverão apresentar proposta de show especificando o segmento (música ou artes cênicas); nome completo, endereço, telefones para contato e endereço eletrônico (e-mail); release do show a ser apresentado, repertório musical e release do artista ou grupo; DVD (música e artes cênicas) ou CD (música) do artista ou grupo; fotografia (impressa) do artista ou grupo; comprovante de reconhecimento pela opinião pública ou crítica especializada.
Em caso de o artista ser selecionado, serão exigidos os seguintes documentos:
Pessoa física cópia do RG, do CPF e de comprovante de endereço; cópia do PIS/PASEP ou cadastro no INSS; certidões negativas de débito (federal, estadual, municipal); mapa de luz / mapa de palco / cenário e rider técnico completo; nomes completos de toda a equipe, para credenciamento e camarins. Se o artista ou grupo for apresentado por empresário ou produtor, anexar documento de comprovação de representante exclusivo.
Pessoa jurídica proposta, em papel timbrado, da empresa que estiver representando o artista ou grupo, constando valor do cachê, data, horário e local da apresentação, carimbo do CNPJ e assinatura do responsável pela respectiva empresa; carta de exclusividade assinada pelo artista ou grupo para a empresa; cópia do contrato social da empresa; certidão negativa de débitos do INSS; certidão negativa de débitos do FGTS; certidões negativas de débitos (federal, estadual e municipal); certidão negativa de débitos municipais (ISSQN) da cidade onde acontecerá o evento (Cidade de Goiás); cópia de RG e CPF do artista ou componente do grupo; mapa de luz / mapa de palco / cenário e rider técnico completo; nomes completos de toda a equipe, para credenciamento e camarins.