Nesta segunda-feira (24), o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Retomada e da Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias), autorizou a concessão do uso do terraço do Centro Cultural Oscar Niemeyer para a implementação de um restaurante. O espaço, além de receber eventos culturais e comerciais, será mais um polo gastronômico de Goiânia.
O objetivo da iniciativa é atrair parceiros privados e permitir que a sociedade goiana tenha mais um espaço de lazer com vista privilegiada da capital, que é às margens da GO-020 e BR-153. O processo licitatório será na modalidade de concorrência presencial, com o critério de julgamento adotado de maior oferta a ser paga ao Governo de Goiás pela concessionária, referente ao valor da parcela de outorga fixa – inicial de R$ 28.012,73, de preço mínimo mensal.
Os interessados devem entregar envelopes da documentação no dia 20 de maio de 2025, na sede da Secretaria de Estado da Retomada, às 9 horas, horário da abertura da sessão pública de licitação, modalidade Concorrência. O edital está disponível no site da secretaria.
A concessionária terá a obrigação de realizar os investimentos obrigatórios referentes à construção de uma área de apoio ao restaurante, no valor estimado de R$ 813.973,14, que serão compensados nos primeiros 33 meses da concessão. Considerando o terraço, que fica no prédio administrativo, e a extensão de apoio, a empresa vencedora poderá explorar uma área total de 1.547,10 m².
Propostas
Os interessados devem apresentar proposta para a realização das tarefas de investimento, gestão, operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão, de acordo com as normas do edital e anexos. A concessão de uso terá o prazo de 10 anos.
O secretário da Retomada, César Moura, destaca que a concessão do terraço é mais uma iniciativa da atual gestão, que entregou efetivamente o Oscar Niemeyer à população. Após os ajustes realizados na estrutura física e a regularização documental, o centro cultural oferece as condições necessárias para a ocupação de todos os espaços do complexo: esplanada, galerias, museu, biblioteca e Palácio da Música.
“Agora chegou a vez do terraço. Assim como fizemos em toda a estrutura do Oscar Niemeyer, vamos dar a correta destinação a esse espaço lindo, com vista panorâmica e condições privilegiadas. E vamos reverter o benefício à população, seja na possibilidade de usufruir do espaço, seja nos recursos financeiros que a concessionária terá de pagar aos cofres do estado”, pontua César Moura.
Edital
O presidente da Goiás Parcerias, Diego Soares, lembra que o projeto de implantação de restaurante no CCON tem sido construído por um grupo de trabalho intersetorial, responsável por elaborar estudos de viabilidade técnica e de contatar a iniciativa privada para entender as necessidades de mercado para construção de um edital atrativo.
“Nosso objetivo final é sempre o benefício para nossa sociedade. Em parceria com o setor privado, teremos oportunidade de desfrutar de alta gastronomia e movimentar diariamente o CCON. Além de reduzir gastos públicos com o equipamento, a partir da receita fixa que será recebida pelo Governo de Goiás, referente à concessão”, destaca.
