O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos se reuniu na tarde desta quinta-feira (5) para aprovar a lista de prioridades do governo federal para o setor. Ao todo, foram classificados 27 minerais em três níveis de prioridade: alta, média e baixa. A relação servirá de referência para o direcionamento de políticas públicas e recursos de fomento.
A classificação levou em consideração cinco critérios: risco geopolítico envolvendo o mineral; concentração da oferta; possibilidade de substituição por outros materiais; posição do Brasil na cadeia produtiva, com prioridade para aqueles que ainda demandam desenvolvimento; e dependência brasileira em relação ao fornecimento de outros países.
A lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de setembro, após aprovação no Congresso Nacional. A legislação prevê investimentos de até R$ 7 bilhões, por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação desses recursos minerais. Os valores serão direcionados conforme os níveis de prioridade estabelecidos pelo conselho.
A iniciativa busca estruturar uma indústria nacional voltada ao processamento de minerais e à fabricação de produtos de maior valor agregado, como baterias para veículos elétricos. A proposta é reduzir a dependência da exportação de matérias-primas e ampliar a participação brasileira nas etapas de transformação industrial. O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês.
Os minerais classificados no nível de prioridade alta são utilizados na fabricação de baterias para veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia. Entre eles estão níquel, grafita e lítio, insumos estratégicos para setores ligados à eletrificação e à transição energética. “Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
Durante a reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu o fortalecimento da indústria nacional de minerais críticos e estratégicos, com participação de parceiros internacionais. “Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza”, declarou Lula.
Lista de minerais críticos e estratégicos
A relação aprovada pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos foi elaborada com base em listas já existentes em órgãos como o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os 27 minerais foram distribuídos em três categorias, conforme a prioridade de investimento. A lista não é definitiva e poderá ser atualizada com a inclusão de outros recursos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo governo federal.
Prioridade alta
– Terras raras
– Grafita
– Lítio
– Níquel
– Cobalto
– Cobre
– Manganês
– Silício
– Urânio
Prioridade média
– Tungstênio
– Cromo
– Vanádio
– Tântalo
– Titânio
– Fosfato
– Potássio
– Enxofre
Prioridade baixa
– Nióbio
– Estanho
– Ferro
– Zinco
– Ouro
– Magnésio
– Molibdênio
– Tório
– Alumínio
– Grupo da Platina
