O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, investigado por denúncia de importunação sexual apresentada por uma jovem de 18 anos. Em nota, o tribunal informou que a medida é “cautelar, temporária e excepcional”.
Segundo o STJ, durante o período de afastamento o ministro ficará impedido de utilizar o local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo. A apuração ocorre no âmbito de uma sindicância aberta pela própria corte, que tem como relatores os ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, escolhidos por sorteio. Foi nesse processo que o plenário deliberou pelo afastamento das funções.
O colegiado estabeleceu o prazo de 10 de março para a conclusão da apuração, que pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória. A decisão foi tomada por unanimidade entre 27 dos 33 ministros que participaram da sessão extraordinária da manhã desta terça-feira; a votação ocorreu de forma secreta, a portas fechadas.
O afastamento cautelar foi decidido após o próprio ministro solicitar licença de 90 dias por motivos médicos, com apresentação de atestado assinado por psiquiatra. Buzzi também encaminhou mensagem aos colegas na qual afirma ser inocente.
Na segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra o ministro. A primeira, recebida na semana anterior, é de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos de Buzzi. De acordo com o relato, o episódio teria ocorrido no mês passado em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, durante período de férias. A denunciante prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ.
