A Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e o Grupo Cerradinho discutiram, na sexta-feira (4), em Goiânia, com o Governo de Goiás, ações voltadas à redução de entraves regulatórios para novos investimentos no Estado. As reuniões abordaram temas relacionados à expansão industrial, licenciamento ambiental, cultivo de eucalipto para produção de biomassa e aperfeiçoamento das regras de outorga de recursos hídricos.
O presidente da Fieg e presidente-executivo do Sifaeg/Sifaçúcar, André Rocha, participou dos encontros com o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Ademar Leal, e com a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis.
Pela CerradinhoBio, participaram o diretor-presidente, Renato Henrique Pretti; o gerente de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Controle de Qualidade, Rafael Queiroz; e o diretor de Gente e Gestão, Carlos Brasilina. Na reunião que tratou da gestão dos recursos hídricos, também estiveram presentes o presidente em exercício da Faeg, Eduardo Veras, e consultores ambientais.
Expansão industrial
Durante a reunião com a Seapa, André Rocha e representantes da Cerradinho discutiram os procedimentos necessários para o licenciamento do plantio de eucalipto destinado à produção de biomassa. A empresa apresentou projetos de ampliação do complexo industrial de Chapadão do Céu, incluindo investimentos na produção de etanol de milho, açúcar e infraestrutura.
Um dos temas centrais da reunião foi o prazo para obtenção das licenças das áreas destinadas ao cultivo de eucalipto. Segundo a empresa, o processo em Goiás pode levar cerca de 12 meses, considerando a emissão da Declaração de Atividade de Empreendimento (DAE) e as demais etapas de licenciamento.
Além disso, foi apresentada a proposta de criação de procedimentos específicos para grandes projetos de florestas plantadas, mantendo as exigências de controle ambiental e simplificando etapas administrativas para reduzir prazos.
Em reunião na Semad, o grupo voltou a discutir o tema com Andréa Vulcanis. A secretaria informou que trabalha para reduzir o prazo de análise da DAE de até 70 dias para aproximadamente 30 dias. Também estão em avaliação a automação de processos e a utilização de inteligência artificial para a pré-análise documental e identificação de pendências.
Outro ponto debatido foi a capacidade operacional da secretaria para análise dos processos. O quadro técnico foi apontado como um dos fatores que influenciam os prazos de tramitação. Entre as alternativas avaliadas estão a priorização de projetos estratégicos e o reforço da estrutura de análise.
Outorga de recursos hídricos
Em outra agenda, Fieg e Faeg apresentaram propostas à Semad para reduzir a burocracia e ampliar a previsibilidade dos processos de outorga, especialmente para empreendimentos com horizonte de investimento de longo prazo.
Entre as medidas debatidas está a possibilidade de ampliar para até oito anos a validade das outorgas, conforme as características de cada empreendimento, além da padronização em 120 dias do prazo para prorrogação. Também foram discutidos ajustes nas regras de transição do Balanço Hídrico de Outorga (BHO), nos procedimentos de conversão e renovação das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e na redução da dependência dos Termos de Alocação Temporária (TATs).
A secretária Andréa Vulcanis informou que a análise expedita do sistema Veredas já entrou em operação, medida que deve acelerar a tramitação de processos que aguardavam disponibilidade hídrica. Para André Rocha, o objetivo das discussões é adequar os procedimentos públicos ao ciclo dos investimentos produtivos e aumentar a segurança jurídica para empresas e produtores rurais. “Precisamos de processos mais eficientes e previsíveis, compatíveis com o prazo dos investimentos, sem abrir mão da segurança ambiental e hídrica”, afirmou.
