O governador Ronaldo Caiado foi um dos homenageados com a medalha de Honra ao Mérito e o certificado de “Amigo do Poder Judiciário”, durante a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Carlos Alberto França, realizada nesta segunda-feira (1º/02), em Goiânia. França substituiu o desembargador Walter Carlos Lemes na presidência da Corte.
Durante a cerimônia, Caiado destacou que, se o Governo de Goiás conseguiu avançar e atingir metas, às vezes tidas como impossíveis, não foi por mérito apenas do Executivo. “Graças à maturidade dos Poderes e órgãos independentes, com sugestões, participação direta em todas as decisões e em debates exaustivos”, listou o governador, ao citar a fórmula que tem permitido ao Estado superar a crise fiscal e as consequências econômicas e sociais advindas da pandemia. Ele ainda se comprometeu a honrar o reconhecimento recebido. “Uma iniciativa que não apenas sensibiliza, mas também impõe muito mais responsabilidades”, ressaltou.
Ao novo presidente do TJGO, o governador garantiu: “Terá, por parte do Executivo, total parceria e condições para defender o Tribunal de Justiça”, disse. “França discutiu conosco matérias relevantes que afetariam a população do Estado de Goiás”, completou. Caiado também falou sobre a importância de ter representante do Estado nas grandes cortes nacionais. “Estarei sempre à disposição, porque Goiás tem pessoas capacitadas, competentes para poder também ocupar cadeiras nas casas maiores do Judiciário”.
Por sua vez, Carlos Alberto França reafirmou o propósito de prosseguir com a união de esforços. “Manteremos respeitosa convivência e republicana parceria com os poderes Executivo e Legislativo, fazendo valer o mandamento constitucional de harmonia”. Ele assegurou que terá como norte o trabalho de fortalecimento do Judiciário no Estado. “Como acertadamente afirmou o filósofo inglês John Locke, as ações de uma pessoa são os melhores porta-vozes de seus pensamentos”, assinalou.
Agradecimento
Às autoridades que deixam suas funções, Caiado direcionou palavras de reconhecimento pelo empenho na atuação jurídica neste último biênio. Ele lembrou situações em que a parceria foi fundamental para vencer desafios. “Em um momento delicado, recorri ao Tribunal de Justiça, que fez um empréstimo pelo fundo que é específico do Tribunal. Nosso objetivo foi salvar as dívidas com os servidores que estavam com os salários de novembro e dezembro atrasados, [deixados pela gestão anterior]”, recordou-se.
O governador também fez menção especial à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público de Goiás (MP-GO), Defensoria Pública do Estado de Goiás, nas pessoas de seus respectivos líderes, Lissauer Vieira, Edson Ferrari, Joaquim de Castro, Aylton Vechi, Domilson Rabelo; e também ao ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende. Caiado frisou que nenhum órgão defendeu interesse próprio. Pelo contrário, todos “cortaram na carne”, o que garantiu governabilidade. “Seguiremos com a meta de construir resultados para o povo goiano, sem a vaidade de achar que o Executivo conseguiria, sozinho, transpor todas as dificuldades e trazer resultados positivos a 7,2 milhões de goianos que aqui vivem”, completou.
Antes de ‘passar o bastão’ ao seu sucessor, Walter Carlos Lemes ressaltou que a comunicação se fez presente com todos os demais Poderes do Estado e que desenvolveu uma excelente relação com o governador. “Fiz do diálogo uma boa bússola. Trocamos experiências, fechamos parcerias e traçamos novos rumos”, registrou Lemes. “Como foi bom, senhor governador, testemunhar a largueza da sua visão para os problemas sociais”, acrescentou. Ao “novo condutor do destino do poder judiciário”, forma como se referiu a Carlos Alberto França, formulou voto de mandato profícuo e pontilhado de sucesso.
Pronunciamentos
Com participação virtual, Leobino Valente Chaves fez saudação aos empossados em nome da Corte de Justiça. O desembargador defendeu a qualidade na magistratura, o resgate da confiança e de valores, e falou da mudança de mentalidade dos atores do Judiciário, com citação à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi.
O procurador-geral de Justiça do MP-GO, Aylton Vechi, pontuou que grande parte do tempo do Ministério Público é ocupada junto ao poder Judiciário. “Portanto, essa convivência harmônica é fundamental para que possamos promover Justiça neste Estado.”
Por sua vez, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, afirmou que “a advocacia e a sociedade goianas depositam enormes esperanças neste novo ciclo que, sob vossa liderança, se inicia”. Ele fez menção ao alerta feito por Caiado de que a grande crise da Covid-19, ainda não superada, foi sendo contornada no dia a dia com diálogo constante e postura da grande maioria dos juízes goianos, que mostraram comprometimento e trabalharam muito para minimizar os impactos na atividade jurisdicional.
