Goiânia sedia seminário jurídico da indústria da construção

Com o tema ''A eficácia dos precedentes para a segurança jurídica''
Seminário Jurídico
Renato Correia, presidente da CBIC (Foto: Divulgação)

Nesta sexta-feira (15) será realizado, pela primeira vez em Goiânia, o Seminário Jurídico Construindo o Direito. A 8ª edição do evento, vai reunir toda a cadeia produtiva do setor em Goiás com o tema ”A eficácia dos precedentes para a segurança jurídica”. É organizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com apoio da Ademi-GO, Secovi-GO, Sinduscon-GO, ADU e Conjur.

Entre os temas que serão debatidos pela indústria da construção e pelo setor imobiliário estão incorporações irregulares, contratação de mão de obra informal, falhas construtivas, novas modalidades dos loteamentos e os impactos do atual projeto de reforma tributária.

O seminário terá a participação de juristas de renome nacional e representantes do Poder Legislativo. Entre eles, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues, que vai ministrar o principal painel do evento. O senador Vanderlan Cardoso tratará sobre a reforma tributária que tramita no Senado. Entre os palestrantes também estão o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, o advogado Murillo Allevato e Fernando Guedes (vice-presidente  da área jurídica da CBIC).

Mercado da construção

A indústria da construção enfrenta um grande desafio no Brasil e em Goiás: retomar seu crescimento sustentado. A CBIC divulgou recente pesquisa, realizada em 217 cidades brasileiras, que identificou queda no número de lançamentos e de vendas no mercado da construção. De janeiro a junho deste ano, foram lançadas 119,9 mil unidades, recuo de 19,1% em comparação com o primeiro semestre de 2022. As vendas de imóveis novos registraram queda de 7,5% entre os dois períodos.

Entretanto, a pesquisa constatou uma tendência de recuperação da indústria da construção no País, com aumento de 15,7% no número de lançamentos no segundo trimestre deste ano, comparado com os primeiros três meses de 2023.

Em Goiás, os lançamentos de novos imóveis registram no primeiro semestre deste ano queda de 13%, comparado com igual período de 2022. Apesar disto, foi o segundo melhor resultado para o primeiro semestre desde 2018. As vendas também sofreram queda no 1º semestre de 2023, na comparação com igual período do ano anterior, de 23%. Contudo, foi constatado significativa tendência de recuperação no segundo trimestre deste ano no mercado imobiliário de Goiás.

Serviço: 8º Seminário Jurídico Construindo o Direito

Local: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Rua T, 1403, Setor Bueno, Goiânia (GO)
Data: 15 de setembro, sexta-feira
Horário: abertura às 9 horas

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