Goiás apresenta o maior investimento proporcional em programas estaduais de incentivo fiscal à cultura entre os estados analisados em levantamento do Conselho Estadual de Cultura. Segundo o estudo, a Lei Goyazes destinou R$ 160 milhões ao setor nos últimos quatro anos, o equivalente a aproximadamente R$ 21,50 por habitante, considerando uma população superior a 7,4 milhões de pessoas.
O levantamento compara os recursos aplicados por programas estaduais de incentivo fiscal à cultura e aponta que o valor proporcional de Goiás supera o registrado em São Paulo. No mesmo período, o Programa de Ação Cultural (ProAC) paulista destinou R$ 400 milhões, o que corresponde a cerca de R$ 8,60 por habitante, considerando uma população superior a 46 milhões.
A comparação indica que o investimento proporcional de Goiás é cerca de 150% maior que o paulista. Os dados utilizados pelo Conselho Estadual de Cultura têm como base informações dos últimos quatro anos disponíveis no Portal da Transparência do Governo de Goiás.
Recursos chegam ao interior
Além do volume proporcional de recursos, o estudo destaca a distribuição territorial dos projetos financiados pela Lei Goyazes. Segundo o levantamento, iniciativas contempladas pelo programa chegaram diretamente a 148 municípios, cerca de 60% das cidades goianas.
Para o presidente do Conselho Estadual de Cultura, o jornalista e poeta Carlos William, a presença dos projetos fora da capital amplia o alcance da política de incentivo e cria oportunidades para artistas das próprias localidades. “Goiás tem o maior projeto cultural de incentivo à cultura do país. É maior do que São Paulo proporcionalmente”, afirma.
O Programa Goyazes é um mecanismo de incentivo fiscal que permite a empresas contribuintes de ICMS apoiar projetos culturais por meio de abatimento do imposto. O programa foi criado em 2000, interrompido em 2018 e retomado após autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em 2021. Entre 2022 e 2025, segundo a Secretaria de Estado da Cultura, foram aprovados 472 projetos, com R$ 127 milhões em créditos de ICMS.
Para 2026, o programa prevê R$ 40 milhões para o financiamento de projetos culturais, distribuídos entre ações culturais dos municípios, festivais e demais áreas artístico-culturais.
Outro aspecto destacado pelo Conselho Estadual de Cultura é a participação de artistas locais nas ações realizadas nos municípios contemplados. Segundo o levantamento, mais de 200 artistas beneficiados pelo programa já participaram de eventos realizados fora de Goiás e também no exterior. O modelo também prevê gratuidade para o público nos eventos financiados pela Lei Goyazes, segundo as informações apresentadas pelo Conselho. A medida busca ampliar o acesso às atividades culturais realizadas com recursos do programa.
Política cultural em expansão
A política de descentralização se soma a outras ações de financiamento e preservação cultural realizadas pelo Estado. Segundo os dados apresentados no levantamento, desde 2019 foram investidos mais de R$ 18,7 milhões na restauração de sete igrejas, enquanto uma nova etapa de recuperação de templos históricos tem previsão de outros R$ 15 milhões.
O Estado também destinou mais de R$ 20,7 milhões a intervenções em 13 prédios, entre museus, cinemas, centros culturais e imóveis históricos, além de mais de R$ 106,3 milhões para festivais, cavalhadas e eventos de música, cinema, teatro e artesanato.
A Secretaria de Estado da Cultura é responsável pela formulação e execução das políticas estaduais de desenvolvimento cultural. Atualmente, a pasta é comandada por Yara Nunes, que ocupa o cargo desde 2023. Segundo a secretária, a recriação da pasta como estrutura autônoma permitiu reorganizar as políticas públicas do setor e ampliar a presença dos programas culturais no interior do Estado.
Os números do Programa Goyazes mostram uma ampliação recente do mecanismo. Além dos R$ 127 milhões em créditos de ICMS destinados a projetos aprovados entre 2022 e 2025, a Secretaria informa que mais de 900 projetos foram inscritos em 2025 para concorrer aos R$ 40 milhões disponibilizados naquele ciclo.
