A França deu um passo inédito na regulamentação do uso de plataformas digitais por crianças e adolescentes. De acordo com informações divulgadas pela agência France Presse, o Parlamento francês aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, tornando o país o primeiro da União Europeia a adotar uma medida desse tipo.
Após passar pelo Senado, o texto recebeu aprovação definitiva na Assembleia Nacional por 279 votos favoráveis e 81 contrários. A proposta integra uma agenda do presidente Emmanuel Macron voltada à proteção da infância no ambiente digital e ao combate aos impactos do uso excessivo de telas. Em entrevista coletiva, Macron classificou a medida como “um grande avanço”.
A expectativa do governo francês é implementar a nova regra a partir de setembro, com o retorno das aulas após as férias de verão no país. A legislação impede que menores de 15 anos tenham acesso a plataformas como TikTok, Instagram, Snapchat e outras redes sociais.
Além da restrição às plataformas digitais, o texto também amplia as regras sobre o uso de celulares nas escolas. A proibição, que já era aplicada ao ensino fundamental, passa a valer também para estudantes do ensino médio. A iniciativa francesa acompanha um movimento internacional de maior controle sobre o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. Em 2025, a Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a aprovar uma lei que proíbe o uso dessas plataformas por menores de 16 anos.
No Reino Unido, uma legislação semelhante também foi aprovada e deverá entrar em vigor no início de 2027, estabelecendo restrições para adolescentes com menos de 16 anos. Na última semana, a Comissão Europeia informou que estuda a adoção de um modelo de acesso gradual às plataformas digitais para crianças e adolescentes, sinalizando que o debate sobre a regulamentação das redes sociais deve ganhar força em outros países do bloco.
