A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promove neste sábado (1º/08) o Dia D do Programa Meu Pai Tem Nome, mobilização voltada ao reconhecimento de paternidade e maternidade, biológica ou socioafetiva, em diferentes regiões do estado. A ação faz parte de uma iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e busca garantir identidade, pertencimento familiar e acesso a direitos.
A abertura oficial será às 8h30, no auditório do Bloco D da UNIALFA Unidade Perimetral, em Goiânia. Os atendimentos presenciais ocorrerão das 8h às 17h em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Luziânia, Valparaíso de Goiás e Águas Lindas de Goiás. Em Goiânia, o atendimento será realizado na Unidade Marista da DPE-GO e na UNIALFA Perimetral. Pessoas que realizaram inscrição prévia serão atendidas em horário agendado, mas quem não se inscreveu também poderá procurar presencialmente as unidades participantes.
O atendimento inicial será feito conforme a ordem de chegada e a capacidade de cada local. Segundo o defensor público Bruno Malta, coordenador nacional do programa, o reconhecimento da filiação vai além da inclusão do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento. “Seja biológico ou socioafetivo, o reconhecimento assegura direitos relacionados à identidade, ao pertencimento familiar, à convivência, à pensão alimentícia, à herança e aos direitos da previdência social, além de produzir os demais efeitos jurídicos próprios da relação entre pais, mães e filhos”, afirma.
Mediação familiar
Durante o mutirão, serão realizados atendimentos para reconhecimento de paternidade ou maternidade, inclusive post mortem, além de triagens, sessões de mediação, audiências e exames gratuitos de DNA. Quando houver consenso entre as partes e os requisitos legais estiverem preenchidos, alguns procedimentos poderão ser concluídos ou homologados no próprio dia.
Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a ação também oferecerá emissão de segunda via de certidões e mediação de conflitos familiares relacionados a divórcio, guarda, convivência e pensão alimentícia. Em Anápolis, o Dia D será realizado no dia 15 de agosto. Nas demais regiões do estado, as pessoas previamente inscritas serão atendidas de forma virtual, por meio de videoconferência. A iniciativa conta com o apoio de instituições como TJGO, UFG, UNIALFA, OVG, Seduc, Prefeitura de Goiânia, IBDFAM, CMTC e os clubes Atlético Goianiense, Goiás e Vila Nova.
