A cidade de Pirenópolis sediará, entre os dias 8 e 10 de abril de 2026, o 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O encontro é promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás.
Com o tema “A Interdependência dos Biomas e dos Povos para o Equilíbrio Ambiental e Climático”, o congresso reunirá membros do Ministério Público, especialistas, pesquisadores e representantes institucionais. O objetivo é discutir desafios da proteção ambiental no Brasil e fortalecer a atuação na defesa socioambiental.
Segundo o presidente da Abrampa, Luciano Furtado Loubet, o evento busca ampliar a articulação institucional diante do cenário ambiental atual. “Diante de uma crise ambiental cada vez mais emergencial e complexa, o Ministério Público é chamado a atuar de forma estratégica e inovadora na defesa dos biomas e do clima. O congresso tem sido, ao longo de mais de duas décadas, um espaço de reflexão e articulação institucional para enfrentar esses desafios. Nesta edição, daremos destaque à apresentação de projetos inovadores desenvolvidos por membros do Ministério Público em diferentes regiões do país. São iniciativas que demonstram, na prática, caminhos possíveis para fortalecer a proteção ambiental e promover justiça socioambiental”, afirma.
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, destaca a integração entre os ministérios públicos.
“Os ministérios públicos de Goiás e de todo o País estão atentos às questões ambientais, e a articulação de promotoras e promotores, por meio do congresso da Abrampa, amplia o alcance da atuação em defesa dos biomas e na aplicação da legislação ambiental vigente”.
Para a coordenadora da Área do Meio Ambiente e Consumidor do MPGO, Daniela Haun de Araújo Serafim, o encontro promove o diálogo entre diferentes setores. “Receber o Congresso da Abrampa, em Pirenópolis, é uma oportunidade de reunir diferentes saberes e experiências em torno de um desafio que é de todos: a proteção do meio ambiente e o enfrentamento das mudanças climáticas. Ao promover o encontro entre instituições públicas, comunidade científica, sociedade civil e especialistas, o evento fortalece a construção coletiva de caminhos para a proteção dos biomas e para a promoção de um futuro ambientalmente equilibrado”.
A programação contará com painéis interdisciplinares, palestras, apresentação de projetos e troca de experiências. Entre os temas estão mudanças climáticas, governança ambiental, conservação da biodiversidade, cidades sustentáveis e inovação tecnológica aplicada à proteção ambiental.
Entre os palestrantes confirmados estão o climatologista Paulo Nobre, pesquisador sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, e o médico e neurocientista Sérgio Felipe de Oliveira, convidado para os debates interdisciplinares. A agenda inclui painéis como “O direito ao clima e à natureza: o Cerrado e a interdependência dos biomas nacionais”, “Governança ambiental, climática e democracia participativa” e “Cidades: resiliência, sustentabilidade e função socioambiental”. Também estão previstos debates sobre licenciamento ambiental, inovação tecnológica e implementação de políticas ambientais e climáticas.
Projetos inovadores em destaque
Outro ponto da programação será o painel “Casos de Sucesso na Atuação do Ministério Público Ambiental”, com iniciativas selecionadas por chamamento nacional da Abrampa. Os projetos apresentados incluem o Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos, o Projeto Bom Destino e a atuação do Ministério Público diante de eventos climáticos extremos no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul.
A abertura do congresso terá ainda a entrega da terceira edição do Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência Ambiental, além de lançamento de livros e atividades de integração entre os participantes. A expectativa é reunir mais de 300 participantes de todo o país, entre membros do Ministério Público, representantes do Judiciário, pesquisadores, organizações da sociedade civil e espe cialistas na área ambiental.
