A Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult) abre, nesta terça-feira (20), as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes 2026. O edital disponibiliza R$ 40 milhões para captação de recursos e, a partir desta edição, passa a operar exclusivamente pela nova plataforma on-line Baru 2.0.
Os projetos considerados não excepcionais podem ser inscritos até o dia 20 de fevereiro. Já as propostas classificadas como excepcionais devem ser enviadas exclusivamente à Secult pelo e-mail goyazesexcepcionais.secult@goias.gov.br. As inscrições para propostas não excepcionais serão encerradas em 20 de fevereiro. . Todas as inscrições passam a seguir as diretrizes da Instrução Normativa nº 1/2026, publicada em 12 de janeiro no Diário Oficial do Estado.
A nova normativa atualiza e consolida regras previstas na legislação que rege o programa, estabelecendo critérios, procedimentos e exigências para a apresentação, análise e acompanhamento dos projetos culturais.
Criado pela Lei nº 13.613/2000 e aperfeiçoado por legislações posteriores, o Programa Goyazes permite que empresas contribuintes do ICMS patrocinem projetos culturais aprovados, utilizando incentivos fiscais equivalentes ao valor investido. Ao longo dos anos, o programa se consolidou como um dos principais mecanismos de fomento à cultura em Goiás, com foco na descentralização dos investimentos, no estímulo à economia criativa e na ampliação do acesso a produções artísticas em diferentes regiões do estado.
