Com a pandemia da Covid-19 e a necessidade do isolamento social para a contenção do vírus, a violência contra a mulher tornou- se recorrente e pouco notificada nas unidades de saúde da capital. De acordo com o Boletim Epidemiológico de Violências Contra as Mulheres e Feminicídio, publicado pela Prefeitura de Goiânia, em 2019 foram realizadas 1.346 notificações, contra 1.038 em 2020.
Ao ir a uma unidade de saúde devido a alguma agressão sofrida, a vítima recebe atendimento. Neste local é feita uma notificação sobre o ocorrido que, por sua vez, é encaminhada para o Núcleo de Prevenção a Violência e Promoção da Saúde (NVVPS) da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) para que sejam levantados dados para a criação de políticas públicas de proteção às mulheres.
“O boletim aponta uma redução de 22% das notificações entre 2019 e 2020. A queda pode ser consequência de diversos fatores, uma delas, o receio de procurar as unidades de saúde devido ao cenário epidemiológico,” explica o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso. “São dados preocupantes, especialmente sob o ponto de vista da Saúde Pública”, ressalta o titular da pasta.
De acordo com os dados, a maioria das violências contra a mulher ocorreu na residência, representando 84% das notificações. A análise também demonstrou a repetição 31,1% dos casos, ou seja, quando a violência acontece frequentemente. O boletim epidemiológico também aponta que as violências mais praticadas contra as mulheres foram a física (53%), seguida pela violência sexual (26,9%), sendo que em 20% das vezes o autor foi o parceiro. Os meios de agressão mais frequentes foram respectivamente força corporal ou espancamento e o uso de objetos cortantes.
“Essas informações são extremamente reveladoras em relação à magnitude da violência contra as mulheres e de como ainda vivemos em uma sociedade misógina e machista. Precisamos levantar ainda outros dados para conhecer ainda mais sobre essa violência, inclusive contra mulheres trans e lésbicas, das quais ainda não temos dados, mas que precisam ter uma pesquisa mais aprofundada,” explica a médica da Gerência de Violências e Acidentes da SMS, Marta Maria Alves da Silva.
Denúncias
A questão da formalização da denúncia nas delegacias também sofreu uma subnotificação. Para a Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Tatiana Lemos, os números reais das denúncias são muito maiores, em especial durante a pandemia. “Infelizmente a grande maioria dessas mulheres seguem não denunciando seus agressores por diferentes fatores, mas um dos principais é a dependência econômica do parceiro,” explica. “Muitas vezes as mulheres mais vulneráveis não têm sequer dinheiro para a passagem de ônibus para ir a uma delegacia denunciar seu agressor.”
Tatiana destaca que é fundamental o fortalecimento da rede de proteção à mulher no Estado e “a Secretaria da Mulher tem trabalhado em conjunto com a SMS, como é feito nos programas Mulher Mais Segura da GCM e Patrulha Maria da Penha, para que essas vítimas tenham suporte psicológico, social e financeiro, para que assim seja reduzida a violência”.
Hoje, sob o comando da SMPM, a Prefeitura de Goiânia conta com a Casa Abrigo Sempre Viva, que abriga mulheres em situação de violência, assim como o Centro de Referência Cora Coralina, que oferta suporte psicológico e social, e o Centro de Formação que profissionaliza essas mulheres.
Feminicídio
Em 2020, 4,4% das mortes em Goiânia foram feminicídio, ou seja, quando uma mulher é assassinada pelo fato de ser mulher, em sua maioria mulheres adultas (31,25%). Os meios mais utilizados nas agressões que resultaram em óbito foram as armas de fogos e objetos cortantes, ambos com 43,8%. O local onde mais ocorreram violências letais são vias públicas (43,8%).
Em relação à raça/cor da pele, mais da metade (62,5%) das vítimas eram negras. A maior frequência da escolaridade foi do ensino médio (43,8% dos óbitos).
