O governador Ronaldo Caiado anunciou a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação em Goiás. A medida começa a valer imediatamente, conforme prevê a Lei Complementar federal nº 194, que limita o imposto desses produtos à alíquota cobrada nas mercadorias em geral, que é de 17%.
Com isso, a alíquota da gasolina passa de 30% para 17% e a aplicada ao etanol passa de 25% para 17%. No caso do etanol, a redução será de 16% para 14% e, além disso, o imposto será cobrado sobre a média praticada nos últimos 60 meses, até 31 de dezembro desse ano. A medida possibilita que a redução do valor do litro da gasolina nas bombas chegue a R$ 0,85 e do etanol seja de R$ 0,38. Para o diesel, a diminuição deve ser de R$ 0,14 por litro.
Nos serviços de telecomunicação, o ICMS passa de 29% para 17% e, na energia elétrica, as famílias de baixa renda terão redução de 25% para 17%. Aos demais consumidores, a mudança será de 29% para 17%.
Com informações da Agência Cora Coralina de Notícias
