Livro aborda o perfil atual da propriedade imobiliária

 

 

Quem compra terra, nunca erra. … O ditado popular reflete a força da propriedade imobiliária que, culturalmente, sempre esteve associada à segurança, seja como um abrigo para o indivíduo ou como um porto seguro para os investimentos de valorização contínua. Benefícios hereditários e, até pouco tempo atrás, intocáveis.

Mas o ordenamento jurídico mudou, apontando uma nova direção no trato à propriedade, demonstrando que ela é um instituto jurídico flexível e dinâmico, em virtude de todas as mudanças políticas, sociais e econômicas ocorridas na história. A Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002, além do Estatuto da Cidade, de 2001, trouxeram um novo elemento para nortear a condução das propriedades no Brasil: a função social. Apesar de ser propriedade privada um direito real, o interesse coletivo passou a limitar o interesse particular sobre ela.

O assunto é tema do livro Perfil Atual da Propriedade Imobiliária, lançamento da Editora Fiuza no próximo 26 de março, no Castro´s Park Hotel, em Goiânia. De autoria do advogado Maurício Alves de Lima, titular do escritório Skaf e Lima Advogados Associados, em Goiânia, o livro é resultado de sua tese de mestrado em direito civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

“Este novo princípio contrapõe-se com o direito absoluto que o proprietário tinha sobre sua propriedade, inclusive o de não fazer nada”, diz. Em seu livro, o autor em linguagem didática e de fácil entendimento faz uma retrospectiva acerca da história da propriedade imobiliária, assim como apresenta a etimologia da função social e qual é seu entendimento em outros países.

A análise dos instrumentos legais para se garantir a função social nas propriedades urbanas e rurais, tais como o parcelamento e a edificação compulsória, o imposto progressivo, a desapropriação, a usucapião, a outorga onerosa, as operações consorciadas, entre outras, também são encontradas pelo autor, assim como a abordagem das delimitações que a propriedade pode sofrer para assegurar o bem estar da vizinhança, o meio ambiente, a segurança nacional e outras questões que envolvam o coletivo.

Indicado para estudantes, operadores do direito e do mercado imobiliário, o livro é prefaciado por Arruda Alvim, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor, Livre-Docente e Coordenador de Direito Civil do Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e autor de obras referenciais do direito.

A noite de autógrafos está marcada para dia 26 de março, no Castro's Park Hotel, e reunirá líderes imobiliários, juízes, desembargadores e renoamados juristas. Após o lançamento, o livro será comercializado nas principais livrarias jurídicas da Capital e pelo site da Editora Fiuza. Valor: R$ 40.