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Covid-19: Prefeitura de Goiânia publica novo decreto que permite 50% de ocupação em salas de aula

Bares e restaurantes também tiveram sua capacidade máxima aumentada, o limite de 30% na ocupação é deixado de lado e a partir desta quarta-feira (24) passa a valer a distância mínima de 2 metros entre mesas
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(Foto: Kelly Sikkema/Unsplash)

A Prefeitura de Goiânia publicou na tarde desta terça-feira (22), em edição suplementar do Diário Oficial do Município, o decreto nº 3.347, que faz alterações no documento publicado em 8 de junho. As novas medidas foram tomadas diante do atual cenário epidemiológico que Goiânia enfrenta por conta da pandemia da COVID-19.

Confira as principais mudanças:

Multa mais rígida

  • O valor da multa para quem estiver descumprindo as medidas sanitárias estabelecidas no decreto passa de R$ 4.705,30 para R$ 4.908,10.

Bares, restaurantes e congêneres

  • Volta a permissão para a utilização de som mecânico durante todo o período de funcionamento, desde que respeitando o volume de ambientação sonora;
  • A quantidade de mesas deve resguardar uma distância mínima de 2 metros entre elas, contados de qualquer ponto de suas bordas e respeitada a ocupação máxima de 6 pessoas sentadas por mesa;
  • Não é permitido o consumo de produtos por pessoas em pé no local.

Panificadoras e padarias

  • Seguem a mesma regra dos bares, restaurantes e congêneres com relação ao cálculo da quantidade de mesas, bem como o consumo de produtos por pessoas em pé no local.

Estabelecimentos de ensino

  • Limitação máxima de 50% da ocupação para estabelecimentos privados de ensino regular infantil, fundamental, médio e superior.

Além do limite máximo de 50% da capacidade, o documento estabelece que os estabelecimentos particulares de ensino precisam respeitar o distanciamento de 1,5 metro entre alunos, professores e funcionários durante atividades presenciais e 2,25 metros para efeito de cálculo da capacidade de cada ambiente de sala de aula.

Nas instituições públicas, as aulas presenciais ainda não foram retomadas. A previsão, segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), é de que o retorno aconteça na segunda quinzena de agosto com revezamento e rígidos protocolos de segurança. O retorno só deve acontecer após a aplicação da segunda dose da vacina em profissionais da pasta.