A Bacia Hidrográfica do Rio Vermelho agora possui um comitê gestor definitivo. Os integrantes, representantes de onze municípios, cinco instituições de usuários de água e de representantes da sociedade civil, tomaram posse na tarde desta quarta-feira, dia 27 de junho, em reunião no Lyceu da Cidade de Goiás. A posse do comitê é parte da programação da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) dentro da programação do 14º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica).
Após a posse, o Comitê elegeu sua nova Diretoria, composta por representantes dos três grupos: Poder Público, Usuários e Sociedade Civil. O presidente é Maurício da Veiga Jardim Jacomo, servidor da Semarh. Maurício também foi presidente da formação provisória que criou o comitê e realizou todo o trabalho de mobilização dos municípios e da sociedade. O primeiro vice-presidente é Wolmer Tadeu Arraes, secretário do Meio Ambiente de Jussara e presidente do Fórum de Secretários Municipais de Maio Ambiente de Goiás. O segundo vice presidente é Kelly Cristina Barbosa, do Sindicato Rural de Santa Fé. Por fim, o secretário executivo é José Alberto Evangelista, da UEG da cidade de Goiás, onde ficará a sede do comitê.
Uma palestra esclareceu dúvidas sobre a legislação que regulamenta os comitês de bacias e define suas atribuições. O comitê é um órgão descentralizado de gestão dos recursos hídricos. Ele possui caráter consultivo, normativo e deliberativo, servindo como ferramenta para as secretarias de Meio Ambiente dos municípios e estaduais. Maurício explica que o objetivo é detectar pontos vulneráveis quanto à segurança de abastecimento, uso do solo, instalação de indústrias, mediar conflitos, trabalhar com a prevenção de desastres, conservação e recuperação de áreas e educação ambiental. “Ainda não existem conflitos entre grupos de usuários na bacia, a exemplo da disputa entre indústrias e irrigantes que ocorre em outros pontos do Estado”, explica. Estudos serão feitos para que se tenha um diagnóstico da situação socioambiental da bacia, mas o Comitê usa como base o Plano de Recursos Hídricos da Bacia dos Rios Tocantins-Araguaia, da qual o Rio Vermelho faz parte.
Se não há conflitos na Bacia, Maurício garante que eles vão ocorrer dentro do Comitê. Ao falar com os representantes eleitos, o presidente não negou a existência de diferenças entre os membros e as instituições que compõem o comitê, mas deixou claro o recado: “Gostaria de lembrar que cada um aqui não representa seu município, mas a Bacia do Rio Vermelho”. O próximo passo será um curso de capacitação e uma oficina de planejamento para o novo grupo. A data ainda está a definir. O Comitê da Bacia do Rio Vermelho deve se reunir, pelo menos, duas vezes por ano. O mandato é de quatro anos.
Após a posse, o Comitê elegeu sua nova Diretoria, composta por representantes dos três grupos: Poder Público, Usuários e Sociedade Civil. O presidente é Maurício da Veiga Jardim Jacomo, servidor da Semarh. Maurício também foi presidente da formação provisória que criou o comitê e realizou todo o trabalho de mobilização dos municípios e da sociedade. O primeiro vice-presidente é Wolmer Tadeu Arraes, secretário do Meio Ambiente de Jussara e presidente do Fórum de Secretários Municipais de Maio Ambiente de Goiás. O segundo vice presidente é Kelly Cristina Barbosa, do Sindicato Rural de Santa Fé. Por fim, o secretário executivo é José Alberto Evangelista, da UEG da cidade de Goiás, onde ficará a sede do comitê.
Uma palestra esclareceu dúvidas sobre a legislação que regulamenta os comitês de bacias e define suas atribuições. O comitê é um órgão descentralizado de gestão dos recursos hídricos. Ele possui caráter consultivo, normativo e deliberativo, servindo como ferramenta para as secretarias de Meio Ambiente dos municípios e estaduais. Maurício explica que o objetivo é detectar pontos vulneráveis quanto à segurança de abastecimento, uso do solo, instalação de indústrias, mediar conflitos, trabalhar com a prevenção de desastres, conservação e recuperação de áreas e educação ambiental. “Ainda não existem conflitos entre grupos de usuários na bacia, a exemplo da disputa entre indústrias e irrigantes que ocorre em outros pontos do Estado”, explica. Estudos serão feitos para que se tenha um diagnóstico da situação socioambiental da bacia, mas o Comitê usa como base o Plano de Recursos Hídricos da Bacia dos Rios Tocantins-Araguaia, da qual o Rio Vermelho faz parte.
Se não há conflitos na Bacia, Maurício garante que eles vão ocorrer dentro do Comitê. Ao falar com os representantes eleitos, o presidente não negou a existência de diferenças entre os membros e as instituições que compõem o comitê, mas deixou claro o recado: “Gostaria de lembrar que cada um aqui não representa seu município, mas a Bacia do Rio Vermelho”. O próximo passo será um curso de capacitação e uma oficina de planejamento para o novo grupo. A data ainda está a definir. O Comitê da Bacia do Rio Vermelho deve se reunir, pelo menos, duas vezes por ano. O mandato é de quatro anos.
