PODER - 16/05/2020

Governos de Goiás e do Distrito Federal assinam termo de cooperação técnica

Hospitais de que o DF dispõe e os hospitais que Goiás está estruturando na região do Entorno poderão ser utilizados por moradores das duas unidades federativas


 

Secretários de Saúde do DF, Francisco Araújo, e de Goiás, Ismael Alexandrino, assinam termo de cooperação — Foto: Conass/Divulgação

De forma pioneira, os Governos de Goiás e do Distrito Federal celebraram, nesta sexta-feira (15/5), o primeiro Termo de Cooperação Técnica Interfederativo do Brasil. O documento foi assinado pelos secretários de Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino; e do DF, Francisco Araújo, na sede do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), em Brasília. O termo visa regulamentar e regular o acesso do cidadão das duas unidades federativas aos serviços de saúde localizados no Entorno, em Goiás, e no Distrito Federal.

Em resumo, o documento prevê que os hospitais de que o DF dispõe e os hospitais que Goiás está estruturando na região do Entorno poderão ser utilizados pelos goianos que residem no Entorno e pela população que reside no Distrito Federal. O Termo de Cooperação Técnica prevê uma regulação conjunta. Por exemplo, se o paciente de Goiás precisar de atendimento no DF, a regulação estadual será acionada e entrará em contato com a regulação distrital, sendo possível que sejam feitas consultas, exames diagnósticos, procedimentos e internações.
 
"Essa cooperação técnica interfederativa foi algo que nós sempre buscamos, DF e Goiás, e nunca tinha tido, até então, o entendimento técnico-colaborativo. Isso é uma semente de estruturação do SUS (Sistema Único de Saúde) que regularemos o acesso. As duas unidades federativas dão as mãos, entendendo que as fronteiras do mapa não são as fronteiras que regulamentam o SUS", frisou Ismael Alexandrino. Também participaram do encontro o secretário-adjunto de Assistência à Saúde do DF, Ricardo Tavares, e o secretário Executivo do Conass, Jurandi Frutuoso Silva.
 
Marco histórico
Francisco Araújo também ressaltou a importância do acordo, que pode ser considerado um marco histórico na consolidação do SUS. "É algo importante para a população do DF e para a população de Goiás, os nossos dois governadores, Ronaldo Caiado e Ibaneis Rocha, deram essa condição de podermos firmar aqui um trabalho técnico", disse.
 
De acordo com Ismael Alexandrino, "há muito tempo existe esse anseio nas pessoas do DF e de Goiás para que essa cooperação seja regulada e regulamentada, de forma que haja melhor planejamento e execução das atividades". Ele lembrou que "ao assumir a gestão com pessoas de diferentes regiões goianas desassistidas, o governador Ronaldo Caiado colocou em prática o projeto da regionalização da Saúde, trabalhando para levar saúde para mais perto do cidadão". 
 
Hospitais regionais
O Governo de Goiás trabalha para estruturar três hospitais estaduais regionais no Entorno, nas cidades de Águas Lindas de Goiás, em Formosa e em Luziânia, sendo que a previsão é que esse último inicie as atividades já na próxima semana. 
 
"Esse três equipamentos de saúde servirão a Goiás, mas servirão também ao Distrito Federal. É um tripé para a região do Entorno, no norte, com Formosa; sul-sudeste, com Luziânia; e no sudoeste, em Águas Lindas", explicou Alexandrino. Apesar de o termo ter sido assinado nesta fase de enfrentamento à doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19), com ações conjuntas entre os dois entes, o acordo continuará após o enfrentamento da pandemia.
 
Secretaria da Saúde - Governo de Goiás

 

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